O Piauí oficializou, nesta terça-feira (27), sua adesão ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, reafirmando seu compromisso com a proteção das mulheres e o combate à violência de gênero. A assinatura do acordo foi realizada pela secretária das Mulheres, Zenaide Lustosa, durante o 1° Encontro com Gestoras Estaduais de Políticas para as Mulheres, em Brasília.

Com a adesão, a Secretaria das Mulheres do Piauí (Sempi) avança na ampliação das políticas públicas voltadas para a prevenção, acolhimento e proteção das mulheres em situação de violência. Entre as medidas previstas, destacam-se a definição de fluxos para o encaminhamento de denúncias recebidas pela Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, em parceria com o governo federal, os estados e o Ministério Público.

Um compromisso nacional e intersetorial

O Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios foi instituído pelo decreto nº 11.640, de 16 de agosto de 2023, com o objetivo de prevenir e combater todas as formas de discriminação, misoginia e violência de gênero. A iniciativa busca implementar ações intersetoriais com uma perspectiva de gênero e suas interseccionalidades.

A cerimônia de adesão contou com a participação de 19 estados e do Distrito Federal. Além disso, 11 estados, incluindo o Piauí, firmaram Acordos de Cooperação Técnica (ACTs), que visam estabelecer um fluxo coordenado para monitoramento de denúncias, garantindo agilidade e eficiência no atendimento às vítimas.

Segundo a secretária Zenaide Lustosa, a adesão do Piauí ao pacto é um passo essencial para fortalecer o combate ao feminicídio no estado. “Com essa iniciativa, queremos não apenas combater a violência, mas também criar mecanismos eficazes para proteger as mulheres e promover um futuro sem feminicídio”, destacou.

Fortalecimento das políticas estaduais

No âmbito local, o Piauí já conta com o Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, alinhado aos princípios da Lei Maria da Penha (lei 11.340/2006). A iniciativa assegura os direitos fundamentais das mulheres, como o direito à vida livre de violência, preservação da saúde física e mental e o desenvolvimento social.

A união entre o pacto estadual e o nacional reforça o compromisso conjunto do governo estadual, municípios e sistema de justiça em promover ações integradas para prevenir a violência, assistir as vítimas e proteger os direitos das mulheres.

Com a assinatura, o Piauí reforça sua posição na luta contra o feminicídio, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e segura para todas as mulheres.